Termos de Uso – PortaMaternidade.com

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site PortaMaternidade.com e/ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e está de acordo com todos os termos e condições descritos neste documento.

2. Compras no Site

Como comprar

Você pode navegar pelo site, adicionar produtos ao carrinho, simular frete e finalizar a compra após realizar um cadastro. Acesse “Minha Conta – Cadastre-se”, preencha seus dados e escolha uma senha. O login será o e-mail informado.

Como encontrar um produto

Utilize o campo de busca no topo do site ou navegue pelos departamentos disponíveis para localizar os produtos desejados.

Produtos esgotados

Caso um produto esteja indisponível, ele pode estar em falta ou sem previsão de reposição. Para ser notificado, clique em “Avise-me” e informe seu e-mail.

Preços em outros canais

Os preços no site oficial podem diferir dos preços praticados em marketplaces e redes sociais, podendo haver promoções específicas para cada canal.

Valor mínimo de compra

Não há valor mínimo para compras no site. No entanto, lembrancinhas artesanais exigem pedido mínimo de 10 unidades por modelo.

3. Entrega, Produção e Frete

Produção artesanal

Todos os produtos são feitos sob encomenda, com atenção a cada detalhe. O prazo de produção é de até 10 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.

Pagamentos confirmados até às 14h contam como dia útil para início do prazo de produção.

Prazo de entrega

O prazo de entrega exibido na página do produto e no carrinho refere-se apenas ao transporte, e deve ser somado ao prazo de produção de até 10 dias úteis.

Todos os prazos são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar conforme:

• Feriados;

• Condições climáticas;

• Greves ou paralisações;

• Problemas logísticos externos.

Frete grátis

Nos pedidos com frete grátis, a PortaMaternidade.com se reserva o direito de escolher a modalidade e o meio de envio mais adequado, sem possibilidade de escolha pelo cliente.

Rastreamento

Assim que seu pedido for postado, você receberá o código de rastreamento por e-mail ou WhatsApp, para acompanhamento da entrega.

Urgência na entrega

Caso precise do pedido com urgência, entre em contato antes de finalizar a compra para verificar a possibilidade de antecipação:

WhatsApp: (51) 98182-3394

4. Alterações, Cancelamentos e Responsabilidades

Alterações no pedido

Após o início da produção, não será possível alterar nomes, cores, modelos ou endereço de entrega. Certifique-se de que todas as informações estão corretas antes de finalizar sua compra.

Cancelamento e devolução

Por se tratarem de produtos personalizados e feitos sob encomenda, não aceitamos cancelamentos após o início da produção, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Dados incorretos e reenvio

O preenchimento correto do endereço de entrega é de responsabilidade do cliente. Informações erradas ou incompletas poderão gerar:

• Atraso na entrega;

• Retorno da encomenda ao remetente;

• Necessidade de pagamento de novo frete para reenvio.

Destinatário ausente

Em casos de ausência no local de entrega, recusa ou não retirada nos pontos de coleta, o pedido será devolvido à loja. O cliente será responsável pelo custo do novo frete.

Direito de recusa

A PortaMaternidade.com se reserva o direito de cancelar pedidos em casos excepcionais, como:

• Falta de matéria-prima;

• Problemas técnicos na produção;

• Suspeita de fraude;

• Impossibilidade de atendimento.

Nestes casos, o cliente será informado e o valor pago será integralmente reembolsado.

5. Retirada no Local

Não possuímos loja física com atendimento ao público. A retirada local só é permitida mediante autorização prévia do setor comercial, com agendamento confirmado.

6. Pagamentos

Pagamentos via boleto bancário podem levar até 48 horas úteis para serem compensados. O status “Pagamento aprovado” será atualizado automaticamente após a confirmação bancária.

Não realizamos reserva de produto ou produção sem a aprovação total do pagamento.

7. Privacidade de Dados

Ao realizar uma compra, o cliente autoriza o uso de seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento do pedido;

• Emissão de nota fiscal;

• Envio e rastreamento;

• Atendimento pós-venda.

Seus dados não serão vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para concluir a entrega. Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

8. Uso dos Produtos e Responsabilidade

Os produtos comercializados são itens decorativos artesanais, não se caracterizando como brinquedos infantis.

A PortaMaternidade.com não se responsabiliza por danos ou acidentes decorrentes do uso indevido ou sem supervisão de adultos, especialmente em produtos destinados ao público infantil.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site – incluindo fotos, descrições, moldes, artes, logotipo e identidade visual – é de propriedade exclusiva da PortaMaternidade.com, sendo proibida sua reprodução ou uso sem autorização expressa.

10. Foro Competente

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS como o único competente para resolver eventuais conflitos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Atendimento

Para dúvidas, suporte ou informações, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: lojaquartinhodebebe@gmail.com
WhatsApp: (51) 98182-3394