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Tempo de Garantia

Garantia

A PortaMaternidade.com atua com total compromisso com a qualidade dos produtos e a satisfação de seus clientes. Por isso, todas as nossas peças passam por um controle de qualidade antes do envio. Esta página apresenta as condições de garantia aplicáveis aos nossos produtos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Garantia legal

Conforme a legislação vigente, oferecemos garantia legal de 30 dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto.

A garantia cobre:

  • Danos de fabricação;

  • Costuras soltas ou mal finalizadas;

  • Partes descoladas ou com defeito de montagem;

  • Produtos enviados incorretamente em relação ao pedido.

2. Produtos artesanais e personalizados

Nossos produtos são feitos à mão, sob encomenda e personalizados, o que implica pequenas variações de cor, forma ou acabamento entre uma peça e outra. Essas variações são naturais do processo artesanal e não são consideradas defeitos.

Além disso, por se tratarem de produtos personalizados (com nome, tema ou cores específicas escolhidas pelo cliente), não é possível trocá-los ou devolvê-los por arrependimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que exclui produtos feitos sob encomenda do direito de arrependimento.

3. Condições para acionamento da garantia

Para que a garantia seja válida, o produto:

  • Deve estar sem sinais de uso;

  • Não pode ter sido alterado ou manipulado;

  • Deve estar completo, com todos os seus acessórios (se aplicável);

  • Deve ser apresentado com fotos claras do defeito, para avaliação da equipe.

A solicitação deve ser feita em até 30 dias após o recebimento do produto, por e-mail ou WhatsApp, com as seguintes informações:

  • Número do pedido;

  • Nome do comprador;

  • Fotos ou vídeos demonstrando o defeito identificado.

Após análise, se for constatado defeito de fabricação:

  • O produto será substituído por outro igual;

  • Ou, se isso não for possível, será oferecido um crédito ou reembolso proporcional.

4. Itens fora da cobertura da garantia

A garantia não cobre:

  • Danos causados por mau uso ou manuseio inadequado;

  • Danos causados por transporte ou armazenamento impróprio após o recebimento;

  • Desgaste natural pelo tempo;

  • Diferenças leves em cores ou tamanhos devido à natureza artesanal;

  • Erros de digitação do cliente no momento da compra (ex: nome escrito incorretamente).

5. Segurança e transparência

Nosso objetivo é garantir que você receba um produto lindo, feito com carinho e exatamente como esperado. Atuamos com seriedade e prezamos por uma relação honesta com nossos clientes, sempre respeitando os direitos do consumidor.

6. Dúvidas ou solicitações de garantia

Caso tenha alguma dúvida ou precise acionar a garantia, entre em contato com nosso atendimento:

E-mail: lojaquartinhodebebe@gmail.com
WhatsApp: (51) 98182-3394